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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2005 - 10:07
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2013 - 18:05
Apelação viúvas receberão R$ 100 mil após morte dos maridos em acidente de trânsito
Cada viúva receberá R$ 50 mil, mais pensão mensal de 2/3 do salário mínimo, bem como 13º e 1/3 de férias, até o septuagésimo aniversário dos falecidos
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 09:34
Projeto amplia para 100% a multa por demissão sem justa causa
No caso de a despedida se dar por culpa recíproca ou força maior, reconhecida pela Justiça do Trabalho, essa multa é de 20%.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2019 - 16:43
Mecânico que perdeu capacidade para a função terá pensão de 100% do salário
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2012 - 16:20
Justiça dá três dias para mulher de Cachoeira pagar fiança de R$ 100 mil
A mulher do empresário Cachoeira foi ouvida na Delegacia da Superintendência da PF de GO sobre suposta oferta de propina ao juiz federal, relator do caso
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Julho de 2022 - 11:22
Tenho apenas 50% de um imóvel. Posso obter os 100% mediante Usucapião da outra metade?
Ainda que o imóvel possa pertencer a mais de uma pessoa, se uma delas sozinha exerce a posse qualificada sobre o todo, com exclusividade, sem oposição, reunindo também os demais requisitos para a prescrição aquisitiva, terá usucapião sobre o todo.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 14 de Abril de 2023 - 13:53
Uma análise dos primeiros 100 dias de governo na área ambiental
Por Renata Franco, especialista em Direito Ambiental e Regulatório.
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Dezembro de 2021 - 10:53
O que recebo como viúva e como divorciada? 100%, 50%, 25%? Meação, herança, concorrência?
Inventário e Partilha pode se dar tanto em “causa mortis” ou “intervivos”: uma em decorrência da morte de alguém e outra em decorrência da morte da união estável/casamento.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2010 - 16:01
Danos morais: banco é condenado em R$ 100 mil por não adotar medidas de segurança
Em sua análise, o valor da indenização foi suficiente para compensar o abalo moral sofrido pelo gerente e atender a finalidade pedagógica que deve ter a indenização.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2021 - 12:22
Coletor de lixo atropelado por trator receberá pensão de 100% da remuneração
Ele teve fratura no fêmur e se tornou incapaz para o exercício da função.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2012 - 17:10
Empresa é condenada a pagar indenização de R$ 100 mil a motociclista
O Tribunal julgou procedente pedido de idenização em favor de A.C.R.F. que teve sua perna amputada após acidente de trânsito
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2011 - 10:59
Hora extra: CEF pagará a advogado adicional de 100% previsto para a categoria
O contrato não mencionava que exerceria suas atividades em regime de dedicação exclusiva, mas apenas que a jornada seria de oito horas diárias e 40 semanais
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2010 - 15:23
Gerente de banco vítima duas vezes de assalto ganha r$ 100 mil de indenização
O relator afirmou que, quanto ao dano moral, ?sua existência não requer prova direta, já que ele decorre logicamente do próprio fato lesivo?.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 05 de Dezembro de 2016 - 14:15
Trabalhador despedido e reintegrado ao emprego três vezes será indenizado em R$ 100 mil
O trabalhador ajuizou ação por considerar a dispensa discriminatória.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2019 - 09:27
União indenizará sindicato em R$ 100 mil por assédio moral a fiscais
Não é necessário que todos os funcionários de uma empresa tenham sofrido abusos para que se configure assédio moral coletivo em ambiente de trabalho.
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2022 - 16:56
Empresa de Contagem que não cumpriu cota de aprendizes é condenada a pagar R$ 100 mil
A decisão é da juíza titular da 5ª Vara do Trabalho de Contagem, Fabiana Alves Marra, que julgou uma ação civil pública do Ministério Público do Trabalho contra a empregadora.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2004 - 10:59
Edson Vidigal: 100 dias de luta em favor da transparência, ética e combate à morosidade
A observação é do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, que completa, hoje, cem dias à frente do comando do Tribunal.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2004 - 09:01
TST rejeita redução do adicional de hora extra pago por 5 anos
Jundiaí (SP) a pagar adicional de hora extra de 100% a seis empregados da empresa.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Maio de 2014 - 16:40
Motorista que causou morte deve pagar R$ 100 mil de indenização
Ação de Indenização
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2011 - 12:29
Padre é condenado a pagar US$ 100 milhões a vítima em caso de pedofilia
Reverendo Neil Doherty foi condenado por júri em Miami, na Flórida. Caso ocorrido em 1986 foi 1º dos mais de 20 contra ele a atingir veredicto.